domingo, agosto 02, 2009

Artigo de MV BILL no GLOBO: "HIP HOP É COMPROMISSO"


Artigo de MV Bill publicado no jornal O GLOBO de domingo (2/8/9)

HIP HOP É COMPROMISSO

Semana Passada fui surpreendido por denúncias irresponsáveis a meu respeito, numa tentativa de manchar minha imagem. Produziram um espetáculo aparentemente jornalístico que sugeria ser eu testa-de-ferro de empresas supostamente piratas, insinuando que desviei milhões de reais, quando eu não tenho sequer a minha própria empresa. E ainda tentaram induzir as pessoas a pensarem que o livro que eu escrevi era bancado por dinheiro público. O que é comprovadamente falso.

O fato de, numa relação comercial privada, eu usar uma mesma produtora que tem projetos com a Petrobrás não permite a ninguém concluir que exista alguma triangulação, como não existe! Isso inclusive já foi confirmado pela própria estatal.

Só que miraram num alvo, mas acertaram no próprio pé.

O curioso é que depois foi descoberto que a empresa questionada é uma agência da área artística reconhecida no mercado, tanto que boa parte da respeitável mídia - inclusive a "denunciante" - recorre aos seus serviços. Que ironia...

Mas para mim o caso não está encerrado, pois o fato de eu não ter absolutamente nada com essa história , me motiva sim a contribuir para uma grande reflexão, aproveitando essa tentativa de maldade para trazer uma discussão de verdade.

Essa semana li muitos questionamentos e defesas de artistas sobre suas dificuldades para se manterem no mercado formal e legal. Li muito sobre o que hoje é quase um câncer que corrói praticamente todo o mercado cultural/artístico no Brasil:

A necessidade de boa parte dos artistas e criadores precisarem de empresas que
vivem da intermediação entre o patrocinador e a arte. Li sobre artistas que recorreram a essas agencias culturais para formalizar seus shows que efetivamente ocorreram.

E para entender melhor esse problema que afeta nossa área cultural procurei alguns profissionais da área tributaria e entre outras coisas pude concluir que não existe dados sobre o impacto da cultura brasileira no PIB nacional, ou seja, não existimos formalmente.

Entendi que nós, profissionais autônomos, pagamos sobre o valor do serviço prestado 11% de INSS, 5% ISS e Imposto de renda de acordo com tabela. Além disso todas as pessoas jurídicas que nos contratarem deverão recolher mais 20% sobre o total do cachê para o INSS, independentemente do valor do serviço e ainda correr o risco de haver caracterização de vinculo empregatício.

Entretanto não é vantagem para nenhum trabalhador permanecer no mercado informal, não há auxílio doença, aposentadoria, pensão por morte e nem se têm garantidos os benefícios dos contratados em carteira: férias, gratificação de um terço do salário nas férias, descanso remunerado, décimo terceiro, pagamento de hora extra, licenças maternidade e paternidade, e, em caso de demissão, aviso prévio de 30 dias, permissão para sacar o FGTS e multa de 40% sobre o saldo do fundo, além do seguro desemprego.

Na verdade, um trabalhador informal acaba ficando à margem das estatísticas e da realidade da classe trabalhadora brasileira, lembrando que a categoria de trabalhadores de “carteira assinada” sempre se destacou como minoria. No nosso caso, profissionais ligados á cultura essa situação ainda piora quando observamos que além do indiscutível excesso de tributos, possuímos algumas características que de acordo com as regras do jogo contribuem ainda mais para elevar o custo de uma possível contratação, como, por exemplo, o fato de que a maioria desenvolve suas atividades em horário noturno e aos finais de semana. Diante dessa realidade podemos afirmar que do ponto de vista financeiro, é praticamente impossível contratar um profissional da área cultural através de registro em carteira.


Outra característica é que as funções exercidas pelos profissionais ocorrem em períodos determinados e dificilmente são de ação continuada inviabilizando sua contratação neste formato.

Toda essa instabilidade obviamente intimida a abertura de empresas próprias, principalmente se pensarmos nas dificuldades que se tem em abrir uma empresa e mantê-la em funcionamento nesse país, e olha que nem estou falando dos artistas iniciantes, que em geral trabalham para divulgar , não por cachê, mas que estão submetidos as mesmas regras , incluindo pagamentos de músicos e todos os encargos inerente a atividade.

Pois essa discussão não pode estar baseada apenas nos artistas da parte nobre " dos palcos " , mas de toda a cadeia cultural que estão submetida as mesmas regras, dou como exemplos os fotógrafos de grandes revistas.

Mas é bom deixar claro que as coisas ditas por mim não são motivos para burlar a legalidade, pelo contrário, ela precisa ser a nossa meta, sempre, tenho nítido que, como cidadão, espero sempre que o dinheiro público seja bem
aplicado, mas não podemos esconder que quem trabalha no meio artístico acaba meio órfão, sem ter uma regulamentação própria para seguir, tendo que se adaptar a uma realidade que não é sua. Portanto convido todos os que pensam cultura nesse país, em especial, os parceiros das secretarias e do Ministério da Cultura para juntos levarmos essa discussão a diante, sem eleger um bode expiatório, mas sim, construir uma nova lógica para a cultura brasileira


De certa maneira agradeço o mal que tentaram fazer comigo, pois a conclusão que chego é que, ao mesmo tempo em que fiquei indignado por meu nome ter surgido num rolo que não me diz respeito, sinto muito orgulho por ser um artista/militante discriminado por sua origem social , porém que está tendo mais uma vez a coragem e a responsabilidade de botar o dedo na verdadeira ferida da cultura brasileira .

MV Bill

5 comentários:

  1. MV Bill, o Mainardi é um aspirante a polemista, sem conteudo. Ele já atirou para tantos lados que nem conta mais.
    Bill, eu gostaria de colocar a disposição minhas gestões junto ao Sindicato dos Musicos do Rio, do qual sou Diretor Social, para que possamos promover esse debate pensando a legalidade das relações trabalhistas na cultura, como você brilhantemente conclama no seu texto no Globo.
    Também gostaria de contar com sua experiencia na formulação de uma ideia que pretendo encaminhar dentro do Sindicato: A criação de cursos específicos para músico-educadores direcionados a projetos sociais.
    valeu
    João Bani
    joaobani@yahoo.com.br
    http://www.myspace.com/joobanipercussioncomposer

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  2. Eu quero ver no que isso vai dar... Há alguma investigação em andamento?

    Houve tentativa de diálogo entre vcs e a Veja ou o Diogo Mainardi?

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  3. Senador,

    mandou bem. Articulista que joga pedra sem embasamento.

    Mostrou que não é vantagem ser informal. Todos que pagamos impostos sabemos a dificuldade de se manter e criar os filhos.

    Parabens,

    Badá

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  4. [...]Nesse caso, realizar um ataque a um alvo específico: MV Bill. Mas por quê? O objetivo básico de um colunista costuma ser a busca por um tema de interesse mais geral, a fim de obter cartas e e-mails de apoio ou repúdio, justificando seus pagamentos pelos textos escritos e polêmicas levantadas[...]

    Link: http://perraps.wordpress.com/2009/08/03/manual-veja-de-redacao-a-livre-associacao-de-ideias/

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  5. MV Bill ao ler a matéria do O Globo “Compra de nota fiscal esconde sonegação na área da Cultura” e o seu artigo vigoroso e verdadeiro, não poderia deixar de contribuir nesta discussão.Sou Maria Amélia Curvello, artista plástica, gestora de cultura, Secretária de Cultura de Nova Friburgo de 2001 a 2008 e Presidente e fundadora da COMCULTURA/RJ Comissão Estadual de Gestores de Cultura do Rio de Janeiro.A COMCULTURA, instituição que atua desde 2001, em parceria com a UERJ e Casa de Rui na formação e capacitação de gestores culturais no Estado do Rio de Janeiro, vem realizando o Seminário Permanente de Políticas Públicas de Cultura. Este Seminário,tem congregado 120 gestores e agentes culturais a cada ano, oriundos da capital e interior do estado.Sonegação e evasão fiscal são atos de perversidade contra a sociedade e a cultura brasileira.Não se justifica o uso desses mecanismos para se obter recursos para o financiamento da publicidade de algumas empresas e a comercialização de alguns produtos artísticos.O governo do Presidente Sarney criou mecanismos através da Lei Sarney propiciadores de distorções na aplicação das verbas do setor de Cultura.O governo do Presidente Collor, através da Lei Rouanet, ampliou o mau uso destas verbas destinadas ao setor.As empresas são obrigadas a recolher impostos aos cofres públicos proporcionais aos seus lucros. Estas leis de incentivo fiscal permitem que estes impostos devidos deixem de ser pagos ao tesouro e possam ser transformados em dinheiro financiador de produtos artísticos por elas escolhidos. Os critérios de escolha destas empresas para financiamento dos produtos artísticos obedecem a melhor repercussão publicitária do nome destas mesmas empresas. Em suma, o tal imposto devido, e que não foi pago, se transforma em verbas de publicidade para estas mesmas empresas.Ora, produção de cultura tem que ser subsidiada, mas produto cultural tem que ser vendido e se submeter às leis de mercado. Não é assim que deve ser?Assim se dá aquele pulo do gato: “tiro o dinheiro de um bolso e coloco no outro, ambos meus”.Parafraseando o mestre Gonzaguinha: “A gente não está com a bunda na janela, para passarem a mão nela”. E,muito pelo contrário, como nos diz sempre o mestre Gilberto Gil: “Fique atento rapaz...”Trocando em miúdos, e aqui pra nós cidadãos de bem, sabemos que muitas destas empresas bonitinhas nos outdoors e com crédito em filmes, peças de teatro e shows musicais, estão devendo muito para todos nós! São elas que depredam o meio ambiente, são elas que extorquem juros e taxas exorbitantes para “cuidar” do nosso dinheiro, são elas que comercializam a saúde do brasileiro...Enfim, são estas organizações que também querem definir o que é bom na nossa cultura e deve ser incentivado e financiado.Os anônimos e heróicos, artistas, mestres, agentes, produtores e gestores de cultura, citando o nosso querido Cazuza, não foram e não serão “convidados para esta festa”.“Só não perdemos o rebolado” porque hoje contamos com uma política pública democrática para a cultura, criada pelo ilustre Ministro Gilberto Gil, mantida e ampliada pelo atual e corajoso Ministro Juca Ferreira.O MinC, através de editais públicos partilha o uso da verba pública permitindo e garantindo que qualquer grupo artístico e cultural possa apresentar seus projetos de trabalho e recebam financiamento.No nosso estado existem cerca de 180 Pontos de Cultura, distribuídos entre capital e interior. O governo do Presidente Lula ampliou a verba do MinC em 4 vezes mais a que o governo Presidente Fernando Henrique. Mesmo assim, ainda é muito pouco. Não atinge nem 1% do orçamento da União. O Presidente Lula nos deve a ampliação para 2%.A PEC 150, em tramitação no Congresso, precisa ser aprovada, pois garante este percentual de 2% do orçamento da união para o MinC.A COMCULTURA/RJ e os trabalhadores da cultura fluminense exigem que se estabeleça uma ordem mais justa e democrática na gestão da verba pública do setor cultural.Maria Amélia CurvelloPresidente da Comcultura/RJ

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